Caso Brilhante Ustra: A av\u00f3, o torturador e a Justi\u00e7a<\/p>\n
19 de julho de 1971- \u201cFoi suic\u00eddio\u201d. Essa foi a not\u00edcia que chegou para Iracema Merlino, minha av\u00f3, quatro dias depois de tr\u00eas homens armados terem levado seu filho, Luiz Eduardo, de sua casa em Santos para o DOI-Codi, centro de tortura da ditadura militar em S\u00e3o Paulo. Na missa de s\u00e9timo dia, na Catedral da S\u00e9, os mesmos tr\u00eas homens que foram buscar o filho vieram dar-lhe os p\u00easames.<\/p>\n
O corpo estava no IML (Instituto M\u00e9dico Legal) da cidade, com marcas de tortura, sem identifica\u00e7\u00e3o. Foi o genro delegado, Adalberto, meu pai, que o encontrou. O caix\u00e3o veio lacrado.
\n1988 ou 1989- Aproveito uma sa\u00edda de minha av\u00f3 e vou escondida at\u00e9 seu quarto. Mexo numa pasta azul royal com uma etiqueta escrito \u201cGuido Rocha\u201d. Sei que n\u00e3o devo mexer ali. Leio r\u00e1pido, para n\u00e3o ser vista. Embora saiba que meu tio foi assassinado porque \u201cdefendia um Brasil com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para todos\u201d, eu n\u00e3o sei em quais condi\u00e7\u00f5es havia morrido. S\u00e3o tr\u00eas ou quatro p\u00e1ginas datilografadas. \u00c9 uma entrevista de Guido Rocha, companheiro de cela de Luiz Eduardo no DOI-Codi e um dos \u00faltimos a v\u00ea-lo com vida. Um calor me sobe o rosto, sinto um aperto no est\u00f4mago e um n\u00f3 na garganta. As l\u00e1grimas caem. Corro ao banheiro e choro longamente.
\nO horror relatado por Guido marcou meus 12 anos. E me acompanhou por muito tempo, em muitas noites mal dormidas.
\n1991 ou 1992-\u201dCarlos Alberto Brilhante Ustra.\u201d \u00c9 a primeira vez que ou\u00e7o esse nome, durante uma reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. Ex-presos pol\u00edticos denunciam torturas sofridas nos aparelhos repressivos. Eleonora Menicucci, companheira de milit\u00e2ncia de Merlino e hoje ministra da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para Mulheres, pede a palavra e relata a tortura que sofrera, lado a lado de Merlino. Ela, na cadeira do drag\u00e3o. Ele, no pau de arara. O comandante da casa de torturas era Brilhante Ustra. A den\u00fancia n\u00e3o era nova. Eleonora e ex-presos pol\u00edticos j\u00e1 a haviam feito muitos anos antes. Anoto o nome, olho para minha av\u00f3\u2026 ela est\u00e1 muito, muito vermelha, impass\u00edvel. S\u00f3 quem a conhecia bem entendia que era um sinal de tristeza e nervosismo.
\nIracema era uma mulher muito calma, bonita, delicada. E muito forte. Nunca desistiu de lutar para que o Estado reconhecesse que seu filho fora assassinado. Ainda durante a ditadura, em 79, moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o, extinta na Justi\u00e7a Federal por prescri\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi motivo de preocupa\u00e7\u00e3o do regime militar, conforme documento de 31 de julho de 1971 que consta no acervo da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia Nacional), assinado pelo ent\u00e3o comandante do Dops, Romeu Tuma, relatando um ato p\u00fablico em homenagem a Merlino. Quando morreu, em 31 de mar\u00e7o de 1995, minha av\u00f3 n\u00e3o tinha desistido de responsabilizar o Estado pelo assassinato de seu filho.
\n26 de junho 2012- Como fa\u00e7o todas as manh\u00e3s, checo meus e-mails. Um deles diz que Brilhante Ustra foi condenado. A mensagem \u00e9 de Angela Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino e autora, junto com minha m\u00e3e, Regina Merlino, de uma a\u00e7\u00e3o por danos morais contra o coronel reformado do Ex\u00e9rcito. Na a\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Cl\u00e1udia Menge, do TJ-SP, o condena a pagar R$ 50 mil a cada uma das autoras do processo.
\nA primeira coisa que fa\u00e7o \u00e9 ligar para minha m\u00e3e. \u201cVoc\u00eas ganharam a a\u00e7\u00e3o, m\u00e3e! Ganhamos!\u201d. E, claro, logo lembramos e falamos de minha av\u00f3. Passei esse e os dias seguintes pensando nela. Fiquei imaginando-a vivendo esse momento. Lendo, 41 anos ap\u00f3s o assassinato do filho, a senten\u00e7a que afirma que s\u00e3o \u201cevidentes os excessos cometidos pelo requerido, diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sess\u00f5es de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e dura\u00e7\u00e3o dos golpes\u201d. E o trecho em que a ju\u00edza reconhece que \u201cas autoras sofreram danos morais como decorr\u00eancia dos atos de tortura praticados pelo r\u00e9u e que resultaram na morte daquele que era, respectivamente, companheiro e irm\u00e3o\u201d.
\nAt\u00e9 chegar \u00e0 senten\u00e7a da a\u00e7\u00e3o por danos morais, a fam\u00edlia percorreu um longo caminho. Estava impossibilitada de mover processos judiciais criminais, bloqueados pelo atual entendimento do Poder Judici\u00e1rio sobre a extens\u00e3o da anistia aos torturadores, e havia visto frustrada uma tentativa de uma \u201ca\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria\u201d na \u00e1rea c\u00edvel.
\nTalvez nessas horas seja mais dif\u00edcil para os ateus. N\u00e3o acho que minha av\u00f3 esteja vendo essa vit\u00f3ria do c\u00e9u. Mas converso com ela em pensamentos. Imagino-a sentada num sof\u00e1, cabelos loiros arrumados, os \u00f3culos escuros grandes que sempre usava, um vestido elegante, colar e brinco de p\u00e9rolas. E lhe digo: \u201cAi, v\u00f3, ainda falta derrubar a anistia aos torturadores, process\u00e1-los na \u00e1rea penal e fazer justi\u00e7a de verdade. Mas essa \u00e9 uma vit\u00f3ria nossa\u201d. E ela responde com um sorriso, mordendo uma parte da l\u00edngua. S\u00f3 quem a conhecia bem entendia que esse era um sinal de satisfa\u00e7\u00e3o.
\nParab\u00e9ns, v\u00f3!<\/p>\n
Tatiana Merlino – Jornalista e sobrinha de Luiz Eduardo Merlino.
\nFonte: Adital<\/p>\n
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