N\u00e3o foi s\u00f3 o Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n
A forte redu\u00e7\u00e3o da pobreza no Brasil vem sendo atribu\u00edda principalmente ao programa Bolsa Fam\u00edlia. Mas os n\u00fameros sobre os gastos p\u00fablicos na \u00e1rea social mostram outra realidade. Em 2009, 23,1 milh\u00f5es de brasileiros estavam acima da linha da pobreza por causa da renda obtida com os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais (excluindo o Bolsa Fam\u00edlia), de acordo com um recente estudo feito pela Secretaria de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social (SPS), do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) de 2009, do IBGE.<\/p>\n
Sem os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais pagos pelo INSS, os pobres corresponderiam a 42,2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira em 2009 e n\u00e3o a 29,7%. A popula\u00e7\u00e3o considerada no estudo corresponde aos habitantes de domic\u00edlios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos na PNAD. O n\u00edvel de pobreza \u00e9 dado pela renda domiciliar per capita inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os benef\u00edcios assistenciais pagos pelo INSS s\u00e3o aqueles previstos na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas), que socorrem os idosos e os deficientes. <\/p>\n
p>OmaiO mais interessante do estudo \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que o papel dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais pagos pelo INSS para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza brasileira vem crescendo nos \u00faltimos anos. Em 2002, sem considerar as transfer\u00eancias previdenci\u00e1rias, os pobres correspondiam a 54,4% da popula\u00e7\u00e3o. Com as transfer\u00eancias, os pobres ca\u00edam para 44,5% – diferen\u00e7a de 9,9 pontos percentuais. Em 2009, os pobres correspondiam a 41,7% sem as transfer\u00eancias e a 29,2% com as transfer\u00eancias – uma diferen\u00e7a de 12,5 pontos percentuais.<\/p>\n
Esses n\u00fameros provavelmente refletem a consider\u00e1vel amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e da Loas de 2002 a 2009. No \u00faltimo ano do governo Fernando Henrique, o INSS pagou 18,9 milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e 2,3 milh\u00f5es no \u00e2mbito da Loas. Em 2009, o n\u00famero de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos atingiu 23,5 milh\u00f5es – 24,3% de crescimento -, enquanto o n\u00famero de benef\u00edcios da Loas pagos foi de 3,5 milh\u00f5es – aumento de 52,2%. Em 2010, os gastos foram ainda maiores (24,4 milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e 3,7 milh\u00f5es de benef\u00edcios da Loas) e dever\u00e3o continuar crescendo este ano.<\/p>\n
O principal impacto dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios se d\u00e1 na \u00e1rea rural, onde muitas vezes as \u00fanicas pessoas que possuem renda monet\u00e1ria s\u00e3o justamente os aposentados e pensionistas do INSS. \u00c9 fato conhecido que em numerosos munic\u00edpios brasileiros o montante dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios recebido pela popula\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que as receitas pr\u00f3prias e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o das respectivas prefeituras. A renda dos idosos \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a economia desses munic\u00edpios.<\/p>\n
Por conta da previd\u00eancia rural, ocorre no Brasil um fen\u00f4meno de transfer\u00eancia de renda da \u00e1rea urbana para o campo. Isso porque a previd\u00eancia rural \u00e9 altamente deficit\u00e1ria. Em 2010, por exemplo, as despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no campo atingiram R$ 55,5 bilh\u00f5es, enquanto as contribui\u00e7\u00f5es foram de apenas R$ 4,8 bilh\u00f5es – o d\u00e9ficit de R$ 50,7 bilh\u00f5es corresponde \u00e0 transfer\u00eancia de renda do setor urbano para o campo.<\/p>\n
Pode-se avaliar o peso da Previd\u00eancia e da Loas tamb\u00e9m pelos valores envolvidos. Enquanto o programa Bolsa Fam\u00edlia gastou R$ 13,5 bilh\u00f5es em 2010, os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios atingiram R$ 254,8 bilh\u00f5es e os gastos com o Loas\/RMV (renda mensal vital\u00edcia) alcan\u00e7aram R$ 22,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do Bolsa Fam\u00edlia deve-se ao fato de retirar os brasileiros da extrema pobreza, como observa o secret\u00e1rio de Politicas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim Guimar\u00e3es. “O Bolsa Fam\u00edlia evita que as pessoas passem fome”, disse.<\/p>\n
Os programas sociais no Brasil ainda precisam de ajustes consider\u00e1veis, pois a pobreza atinge atualmente mais as crian\u00e7as e jovens do que os idosos, o que compromete o futuro do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, graves distor\u00e7\u00f5es ainda persistem nos sistemas de aposentadorias e pens\u00f5es, principalmente nos regimes pr\u00f3prios dos servidores <\/p>\n
Mesmo no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), as regras atuais para as pens\u00f5es precisam ser revistas, pois inexiste car\u00eancia para ter direito ao benef\u00edcio e a vi\u00fava recebe o benef\u00edcio por toda a vida, mesmo sendo bem jovem e tendo renda pr\u00f3pria, o que n\u00e3o tem precedente em nenhuma lugar do mundo.<\/p>\n
As pessoas tamb\u00e9m se aposentam muito cedo: os homens aos 54 anos, em m\u00e9dia, e as mulheres aos 51,5 anos, tamb\u00e9m em m\u00e9dia. A defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para requerer a aposentadoria \u00e9 indispens\u00e1vel, principalmente tendo em vista o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Fonte:Valor Econ\u00f4mico\/Ribamar Oliveira <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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