Caso Cutrale: trabalhadores sem-terras s\u00e3o inocentados e processo \u00e9 arquivado<\/p>\n
por Juliana Sada<\/p>\n
Em janeiro deste ano, a Justi\u00e7a decidiu pela liberta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupa\u00e7\u00e3o de uma fazenda pertencente \u00e0 empresa Cutrale, produtora de suco de laranja. Al\u00e9m disso, o processo foi arquivado pela 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com o desembargador Luis Pantale\u00e3o, em seu relat\u00f3rio, n\u00e3o havia ind\u00edcios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Al\u00e9m disso, o desembargador citou problemas no processo. A pris\u00e3o preventiva foi decretada antes do recebimento da den\u00fancia e ainda com a investiga\u00e7\u00e3o em curso, para o desembargador n\u00e3o havia ind\u00edcios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado tamb\u00e9m na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o sustenta a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
J\u00e1 o processo foi trancado por in\u00e9pcia da den\u00fancia, ou seja, por n\u00e3o possuir os requisitos legais para instaura\u00e7\u00e3o de um processo.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o
\nEm setembro de 2009, cerca de 250 fam\u00edlias ocuparam uma fazenda pertencente \u00e0 Cutrale, para denunciar a grilagem de terras pela empresa. De acordo com o MST, a \u00e1rea ocupada pertence \u00e0 Uni\u00e3o e a Cutrale estaria se apropriando ilegalmente da terra. A ocupa\u00e7\u00e3o durou doze dias, entre 28 de setembro e nove de outubro, e terminou por ordem judicial.<\/p>\n
O epis\u00f3dio teve intensa repercuss\u00e3o na m\u00eddia, sobretudo por conta da derrubada de p\u00e9s de laranja da fazenda pelos manifestantes, como forma de protesto.
\nFonte: Blog do Nassif
\nPostado por Ernesto Albuquerque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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