Nada a comemorar<\/p>\n
A insatisfa\u00e7\u00e3o dos paulistanos com os que governam a sua cidade ou fiscalizam sua administra\u00e7\u00e3o atinge n\u00edveis preocupantes, de acordo com pesquisa cujos resultados foram divulgados na v\u00e9spera da comemora\u00e7\u00e3o dos 457 anos de S\u00e3o Paulo. C\u00e2mara Municipal, Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM), Prefeitura e Subprefeituras ocupam os \u00faltimos lugares no ranking das institui\u00e7\u00f5es e empresas nas quais a popula\u00e7\u00e3o mais confia.<\/p>\n
A pesquisa Indicadores de Refer\u00eancia do Bem-Estar do Munic\u00edpio, feita pelo Ibope por encomenda da Rede Nossa S\u00e3o Paulo e que ouviu 1.512 paulistanos, mostra que a campe\u00e3 do descontentamento \u00e9 a C\u00e2mara – apenas 36% dos entrevistados declararam confiar nela. Em seguida, v\u00eam o TCM, com 40%; a Prefeitura, com 47%; e as Subprefeituras, com 48%. No extremo oposto, com excelentes avalia\u00e7\u00f5es, est\u00e3o o Corpo de Bombeiros (94%), os Correios (92%), o Metr\u00f4 (84%) e a Sabesp (80%).<\/p>\n
O descr\u00e9dito do poder p\u00fablico municipal \u00e9 evidente. E a situa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u00e9 particularmente desconfort\u00e1vel, porque ela \u00e9 a pior colocada nessa avalia\u00e7\u00e3o pelo terceiro ano consecutivo, ou seja, n\u00e3o se trata de uma insatisfa\u00e7\u00e3o passageira, motivada por alguma atitude particularmente desastrada da maioria dos vereadores, mas de uma firme convic\u00e7\u00e3o forjada ao longo dos anos e alicer\u00e7ada na observa\u00e7\u00e3o atenta, pela popula\u00e7\u00e3o paulistana, do comportamento de seus representantes.<\/p>\n
As explica\u00e7\u00f5es encontradas para esse desprest\u00edgio da institui\u00e7\u00e3o por parte de representantes da situa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o igualmente infelizes. O novo presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Police Neto (PSDB), prefere fechar os olhos \u00e0 realidade, ao comparar os resultados dessa \u00faltima pesquisa, referente a 2010, com a de 2009, quando o \u00edndice de confian\u00e7a na C\u00e2mara foi ainda menor (24%), para concluir: “Crescemos quase 50%”. S\u00f3 quem est\u00e1 possu\u00eddo por forte desejo de se iludir para esconder a vergonha pode achar, em rela\u00e7\u00e3o a uma institui\u00e7\u00e3o que pena no \u00faltimo lugar, h\u00e1 tr\u00eas anos, que existe algo a comemorar nessa varia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder da bancada do PT, vereador Jos\u00e9 Am\u00e9rico, n\u00e3o se sai melhor. A seu ver, a m\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o do Legislativo municipal se deve a dois fatores. Em primeiro lugar, diz ele, “a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe exatamente o que a C\u00e2mara faz”, lembrando que ela n\u00e3o pode propor projetos que obriguem o Executivo a ter novos gastos, porque isto \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dele. Em segundo lugar, “a C\u00e2mara n\u00e3o recebeu projetos de grande vulto do Executivo para aprova\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n
O l\u00edder petista parece ter se esquecido de algumas poucas coisas que para qualquer paulistano razoavelmente informado s\u00e3o evidentes. Na medida em que a C\u00e2mara, no momento da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria, tem amplo poder de decis\u00e3o sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, a restri\u00e7\u00e3o apontada pelo l\u00edder da bancada do PT com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa de projetos que criam gastos est\u00e1 longe de ter a import\u00e2ncia que ele lhe atribui. Com rela\u00e7\u00e3o ao segundo fator, aceitar que a C\u00e2mara depende, para o bom desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, do envio de “projetos de grande vulto” pelo Executivo significa aceitar que os vereadores est\u00e3o condenados a andar a reboque dos prefeitos.<\/p>\n
Isso n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade. Al\u00e9m do caso j\u00e1 citado da discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento – que em todo o mundo democr\u00e1tico \u00e9 um dos momentos altos do Legislativo, em todos os seus n\u00edveis, quando ele tem grande poder de decis\u00e3o -, a C\u00e2mara tem muitos meios para agir em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. A come\u00e7ar pelo seu poder – e dever – de fiscalizar os atos do Executivo, sem falar no de investigar por meio das CPIs e da possibilidade de promover debates sobre grandes problemas da cidade.<\/p>\n
A C\u00e2mara \u00e9 malvista e avaliada pelos paulistanos porque n\u00e3o faz nada disso a contento. A maioria dos vereadores perde seu tempo em discuss\u00f5es mi\u00fadas e na briga por favores do Executivo – de olho em seus redutos eleitorais, n\u00e3o no interesse p\u00fablico – em troca de apoio a projetos de iniciativa deles. Os vereadores trabalham pouco e mal, mas ganham muito bem. Entre sal\u00e1rio e outros benef\u00edcios, cada um deles custa R$ 1,4 milh\u00e3o por ano. Os paulistanos sabem disso.
\nFonte: Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Coment\u00e1rio:
\nA C\u00e3mara Municipal de S\u00e3o Paulo \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o, entre as pesquisadas, com menor credibilidade na capital paulista. Se pesquisa semelhante fosse realizada em Avar\u00e9, o resultado seria diferente? Certamente, n\u00e3o. O Poder Legislativo no Brasil – C\u00e2maras Municipais, Assembl\u00e9ias Legislativas, C\u00e2mara e Senado Federal – d\u00e3o maus exemplos de pr\u00e1tica pol\u00edtica, baixa produtividade, falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o correta do Executivo, projetos de pouco interesse coletivo, iniciativas de lei para favorecer os pr\u00f3prios parlamentares ou aliados, articula\u00e7\u00f5es que passam longe da \u00e9tica, entre outras a\u00e7\u00f5es que contribuem para a p\u00e9ssima imagem p\u00fablica de vereadores, deputados e senadores.
\nEm nossa cidade, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 diferente.
\nPostado por Ernesto Albuquerque <\/p>\n
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