{"id":1537,"date":"2011-01-05T23:26:18","date_gmt":"2011-01-06T02:26:18","guid":{"rendered":"http:\/\/radiocidadania.com.br\/blog\/?p=1537"},"modified":"2011-01-07T14:14:45","modified_gmt":"2011-01-07T17:14:45","slug":"as-prefeituras-e-a-sabesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiocidadania.com.br\/blog\/2011\/01\/05\/as-prefeituras-e-a-sabesp\/","title":{"rendered":"AS PREFEITURAS E A SABESP"},"content":{"rendered":"

Leiam esta postagem feita por um internauta no Blog do Nassif:<\/h2>\n

Os contratos da Sabesp com as prefeituras<\/a><\/h2>\n

Seria excelente investigar como a prefeitura de S\u00e3o Paulo e outras prefeituras est\u00e3o recebendo os contratos da SABESP para o saneamento das cidades.<\/p>\n

No m\u00ednimo, \u00e9 imoral, pois \u00e9 a SABESP quem formula esses contratos e entrega pronto para as prefeituras, todas elas, inclusive a da capital, sem nenhuma an\u00e1lise mais detida desses procuradores, que muitas vezes s\u00e3o submetidos a constrangimentos quando querem questionar alguma cl\u00e1usula desses contratos, pois tem gente s\u00e9ria nesse meio, embora sem nenhum poder de decis\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0Na verdade, nem procuradores e nem a sociedade civil organizada s\u00e3o chamados para discutir esses contratos que a SABESP elabora e imp\u00f5em \u00e0s prefeituras de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O resultado disso pode ser sentido: todos os rios de S\u00e3o Paulo est\u00e3o polu\u00eddos com coliformes fecais e outros pat\u00f3genos, al\u00e9m de compostoqu\u00edmicos de todas as variedades; nas praias, conforme avan\u00e7a o ver\u00e3o, avan\u00e7a o n\u00famero das impr\u00f3prias para o banho, justamente quando fam\u00edlias inteiras est\u00e3o veraneando, e basta acompanhar as not\u00edcias ou olhar os indicadores da CETESB; falta de pesquisa e investimento em pesquisas para a biogera\u00e7\u00e3o de energia a partir da biomassa residual de esgotos.<\/p>\n

Isso est\u00e1 acontecendo agora.<\/p>\n

Gustavo Cherubine.<\/p>\n

Fonte:Blog do Nassif<\/p>\n

Obs: O internauta est\u00e1 coberto de raz\u00f5es. Em Avar\u00e9, a concess\u00e3o foi renovada em 2008, \u00e0s vesperas de uma elei\u00e7\u00e3o municipal, recebendo\u00a0 a Prefeitura apenas 5 milh\u00f5es de reais. N\u00e3o foi permitido aos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o ler o contrato de concess\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o foi feita a toque de caixa pelo ent\u00e3o Prefeito Joselyr Silvestre interessado no dinheiro para asfaltar algumas ruas no Bairro Para\u00edso. O contrato venceria apenas em 2010; portanto, haveria tempo suficiente para realizar audi\u00eancias p\u00fablicas durante 2009 e 2010 como fez Botucatu que recebeu cerca de 20 milh\u00f5es de reais. No entanto, Joselyr mobilizou sua fiel bancada para aprovar a renova\u00e7\u00e3o.
\nS\u00f3 para refrescar a mem\u00f3ria, os vereadores que disseram am\u00e9m para Joselyr foram: Roberto Ara\u00fajo, Jair Canovas, Geraldinho da Bola, Marialva Biazon e\u00a0Aparecido Fernandes (Gato). Os vereadores Rico Barreto, Giba, Rosana e Ros\u00e2ngela Paulucci votaram contrariamente. Clivati era o Presidente da C\u00e2mara\u00a0e n\u00e3o votou.
\nErnesto Albuquerque<\/p>\n

Leiam a segui opini\u00f5es de outros leitores do Blog do Nassif:
\nEm primeiro lugar os contratos de concess\u00e3o s\u00e3o uma necessidade face \u00e0 nova lei nacional de saneamento. Esses contratos devem ser firmados ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Saneamento, em que s\u00e3o fixadas metas a serem cumpridas pelo concession\u00e1rio.<\/p>\n

Ent\u00e3o se h\u00e1 uma briga de foice entre a Sabesp e as outras empresas \u00e9 um bom sinal: existe concorr\u00eancia.<\/p>\n

Por outro lado o Sr. Gustavo est\u00e1 corret\u00edssimo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade de \u00e1gua dos rios. Atribuir essa m\u00e1 qualidade aos munic\u00edpios n\u00e3o operados pela Sabesp n\u00e3o chega a ser nem uma meia verdade, pois em uma entrevista dada pelo Dr. Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp, ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo em fins de 2009, ele admite que a empresa tem um mapa da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP) onde est\u00e3o localizados mais de 6 mil pontos de lan\u00e7amento de esgotos in natura. Curiosamente este mapa, ainda segundo o Dr. Gesner, \u00e9 chamado de mapa catapora, pois estes lan\u00e7amentos s\u00e3o pontos vermelhos.<\/p>\n

Fatos graves ocorrem em diversos locais da RMSP, como o lan\u00e7amento de esgotos a montante de capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Recentemente houve at\u00e9 um processo movido por um cidad\u00e3o de Cotia que culpa a Sabesp pela m\u00e1 qualidade de \u00e1gua que recebe e que lhe causa problemas de sa\u00fade e que recebeu liminar favor\u00e1vel. Nesse caso n\u00e3o h\u00e1 outra concession\u00e1ria a montante, em quem se possa por a culpa.
\nGisela<\/p>\n

Fui prefeito de uma pequena cidade justo na \u00e9poca de renegocia\u00e7\u00e3o do contrato com a Sabesp. Eles n\u00e3o admitem mudan\u00e7as no contrato. Estabelecem metas que fazem parte da aven\u00e7a mas n\u00e3o as cumprem. Se o munic\u00edpio tenta rescindir eles amea\u00e7am com a cobran\u00e7a de tudo o quanto investiram, ou seja, quebram as finan\u00e7as da cidade.<\/p>\n

P.S.: O mais interessante \u00e9 que eles cobram \u00e1gua dos pr\u00e9dios do munic\u00edpio concedente (sede, escolas, hospitais). Um absurdo, enfim. \u00c9 a vis\u00e3o neoliberal dos tucanos levada ao extremo.
\nRamos<\/p>\n

Realmente a rela\u00e7\u00e3o da Sabesp com a grande maioria dos munic\u00edpios chega a ser cruel.
\nNa maioria dos pequenos munic\u00edpios paulistas o sistema de abastecimento de \u00e1gua e a coleta de esgoto \u00e9 deficit\u00e1rio e os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer o investimento necess\u00e1rio para melhorar a qualidade destes servi\u00e7os.<\/p>\n

Grande parte dos contratos de programa renovados com a Sabesp foram feitos sem a devida an\u00e1lise por parte dos munic\u00edpios, at\u00e9 mesmo por falta de quadros para tal tarefa. <\/p>\n

No caso da cidade S\u00e3o Paulo foi feita a renova\u00e7\u00e3o recentemente e a prefeitura teve uma equipe de t\u00e9cnicos acompanhando o processo, pois a cidade tem estrutura para isso.<\/p>\n

O contrato da cidade de S\u00e3o Paulo tem avan\u00e7os se comparado aos contratos dos outros munic\u00edpios.<\/p>\n

Os contratos da Sabesp est\u00e3o sujeitos a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Arsesp, que no seu COSB (Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico) tem entre seus membros tr\u00eas representantes de munic\u00edpios. <\/p>\n

Como vice-prefeito de Cap\u00e3o Bonito represento no COSB os munic\u00edpios de 10 a 49 mil habitantes e possa afirmar que existe o firme prop\u00f3sito de fazer a empresa cumprir o que est\u00e1 nos contratos, principalmente no que diz respeito ao cronograma de obras para melhoria dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Tem muita coisa a ser feita no setor, mas al\u00e9m da Sabesp \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com os servi\u00e7os aut\u00f4nomos de \u00e1gua e esgoto, estes n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Arsesp.<\/p>\n

De qualquer forma as cidades s\u00f3 ter\u00e3o um melhor servi\u00e7o quando mais pessoas participarem da discuss\u00e3o do tema.
\nMarco Citadini<\/p>\n

Postado por Ernesto Albuquerque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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